Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o Pianora ("o Aplicativo"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não use o Aplicativo.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Aplicativo após as alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

2. Registro de Conta

Para usar determinados recursos do Pianora, você deve criar uma conta. Você pode se registrar usando seu endereço de e-mail ou através do Login com Google.

• Você deve fornecer informações precisas e completas durante o registro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta.
• Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para criar uma conta. Usuários menores de 18 anos devem ter consentimento dos pais ou responsável.

3. Assinatura e Pagamentos

O Pianora oferece planos de assinatura gratuitos e pagos. Os detalhes de cada plano são descritos no Aplicativo e em nosso site.

• As assinaturas pagas são cobradas de forma recorrente (mensal ou anualmente) através do sistema de pagamento da plataforma (App Store, Google Play) ou Stripe.
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual.
• Os reembolsos são tratados de acordo com as políticas da respectiva plataforma (Apple, Google) ou Stripe.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços com aviso prévio razoável. Os assinantes existentes serão notificados antes que quaisquer alterações de preço afetem sua assinatura.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Aplicativo, incluindo, mas não limitado a cursos, arranjos de partituras, amostras de áudio, gráficos, logotipos e software, é propriedade do Pianora ou de seus licenciadores e é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

• Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Aplicativo sem permissão prévia por escrito.
• O nome "Pianora", logotipo e marca são marcas registradas do Pianora. Você não pode usá-los sem autorização por escrito.

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém a propriedade de qualquer conteúdo que criar ou enviar para o Aplicativo (como gravações de prática ou informações de perfil). Ao usar o Aplicativo, você concede ao Pianora uma licença limitada e não exclusiva para armazenar e processar seu conteúdo exclusivamente com o propósito de fornecer o serviço.

Você concorda em não:

• Enviar conteúdo que infrinja direitos de terceiros.
• Usar o Aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou em violação destes Termos.
• Tentar fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo.
• Interferir ou interromper a infraestrutura do Aplicativo ou a experiência de outros usuários.

6. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento se você violar estes Termos ou se envolver em conduta que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser prejudicial a outros usuários ou ao serviço.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento através do Aplicativo (Mais > Perfil > Excluir Conta). Após a exclusão, seus dados serão permanentemente removidos em até 30 dias, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Isenções de Responsabilidade

O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.

Não garantimos que o Aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou livre de componentes prejudiciais.

8. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Pianora e seus diretores, executivos, funcionários e agentes não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não limitado a perda de lucros, dados ou uso, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Aplicativo.

Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente de ou relacionada ao Aplicativo não excederá o valor que você pagou ao Pianora nos doze (12) meses anteriores à reclamação.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou do uso do Aplicativo estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.

10. Informações de Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco em:

support@pianora.org